Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria é mais um canal de comunicação à disposição do cidadãos, jurisdicionados e demais interessados para comunicação de denúncias, irregularidades, fraudes, críticas, sugestões, elogios, informações sobre atos de agentes públicos, ou sobre os serviços por eles prestados na esfera Executiva.

Neste sentido, tendo a comunicação como aliada, a Ouvidoria trata as questões atinentes à jurisdição do Poder Executivo do município.
A Ouvidoria exerce, portanto, o papel de mediadora e facilitadora entre o cidadão e o Poder Executivo, procurando sempre promover uma relação equilibrada e transparente, baseada no respeito e na ética.

É sua missão primordial, ouvir, recepcionar e encaminhar as demandas, bem como esclarecer dúvidas sobre as atividades do Poder Executivo, encaminhando, quando for o caso, para órgãos competentes.
Após analisá-las, encaminha as demandas às áreas responsáveis, diligenciando para que todas sejam verificadas através de processo de auditoria mediante verificação das Unidades de Controle Interno dos jurisdicionados e respondidas ao demandante.

Ao realizar estas tarefas, visando elucidar as demandas a ela encaminhadas, a Ouvidoria poderá, conforme prerrogativa em regulamento próprio, no curso da averiguação, requisitar documentos e informações aos órgãos jurisdicionados, bem como fixar prazo para o seu atendimento.
Além disso, mediante a adoção de apropriados controles, a Ouvidoria visa assegurar ao demandante que o sigilo seja mantido e a identidade da pessoa que forneceu a informação preservada.

Atuação da Ouvidoria

A Ouvidoria recebe e registra demandas, denúncias, manifestações, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre a utilização dos recursos públicos e serviços pertinentes ao Poder Executivo.

Após analisá-las, encaminha as demandas às áreas responsáveis, diligenciando para que todas sejam verificadas através de processo de auditoria mediante verificação à Unidade competente e respondidas ao demandante.

Classificação das Manifestações

• SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Prefeitura Municipal;
• ELOGIO: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação pelo serviço ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento;
• SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência ou serviço;
• RECLAMAÇÃO: manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou de servidor/colaborador da Prefeitura Municipal;
• DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilítico cuja solução dependa da atuação da Prefeitura Municipal;